Atitude RH
Atitude RH

Acesso Rápido

Atendimento

Atendimento On-Line
Restrito à Clientes

Estatísticas

Data 23/09/2017
Acessos : 4475

Desenvolvimento


Notícias
Formato PDF Versão para Impressão Enviar por E-mail
Banners
Caixa divulga a versão 4 do Manual de Orientação ao Empregador Recolhimentos Mensais e Rescisórios ao FGTS e das Contribuições Sociais

Atitude Desenvolvimento Empresarial Ltda

 

DOU 29/03/2017

CIRCULAR N° 758, DE 27 DE MARÇO DE 2017


 

Divulga a versão 4 do Manual de Orientação ao Empregador Recolhimentos Mensais e Rescisórios ao FGTS e das Contribuições Sociais.


 

A Caixa Econômica Federal CAIXA, na qualidade de Agente Operador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço FGTS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 7º, inciso II, da Lei 8.036/90, de 11/05/1990, e de acordo com o Regulamento Consolidado do FGTS, aprovado pelo Decreto nº 99.684/90, de 08/11/1990, alterado pelo Decreto nº 1.522/95, de 13/06/1995, em consonância com a Lei nº 9.012/95, de 11/03/1995, a Lei Complementar nº 110/01, de 29/06/2001, regulamentada pelos Decretos nº 3.913/01 e 3.914/01, de 11/09/2001, e a Lei Complementar 150, de 01/06/2005, resolve:

1 Divulgar atualização do Manual de Orientação Recolhimentos Mensais e Rescisórios ao FGTS e das Contribuições Sociais que dispõe sobre os procedimentos pertinentes a arrecadação do FGTS, versão 4, disponibilizada no sítio da CAIXA, www.caixa.gov.br, opção download FGTS Manuais Operacionais.

2 Esta Circular CAIXA entra em vigor na data de sua publicação e revoga a Circular CAIXA 734/2016.
 

VALTER GONÇALVES NUNES

Vi c e - P r e s i d e n t e

Em exercício

 

 

Este texto é meramente informativo e não substitui o publicado oficialmente no DOU de 29/03/2017 - Seção 1

 

Divulgação

 

Fonte: DOU de 29/03/2017

 
 

 

Atitude RH

Anúncios

Quarta Informática Sistemas Integrados para Recursos Humanos
Assessoria em gfip / sefip, Regularização, Retificação, gfip, sefip, cnd, ptc, rde, rdt, rrdd, fgts, GFIP/SEFIP, fisco, certidão negativa
Conheça os Projetos de Lei, Ações Civis Públicas e Atividades Sociais desenvolvidos por nós, para que o Consumidor seja respeitado.

Parceiros

Contabilidade
Atitude RH